Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras de transição da Reforma Previdenciária: analisamos sua situação e orientamos a melhor estratégia para o benefício.
Quer Saber Quando É o Melhor Momento para se Aposentar?
Envie seu CNIS e seu histórico de trabalho para uma análise inicial e descubra qual regra de transição pode ser mais vantajosa no seu caso.
Regras e Estratégias de Aposentadoria
Reúna Seus Documentos e Conte o Que Aconteceu
CNIS atualizado, documentos pessoais e histórico de trabalho ajudam a calcular a melhor data para requerer o benefício.
Dúvidas Frequentes
1. A aposentadoria por tempo de contribuição ainda existe?
A Reforma Previdenciária de 2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição pura. Quem já contribuía antes de 13/11/2019 pode usar as regras de transição. Novos entrantes só podem se aposentar pela aposentadoria programável (65/62 anos). Confirme o seu caso com um advogado.
2. Como saber qual regra de transição se aplica ao meu caso?
Depende da sua data de inscrição no INSS, do tempo de contribuição acumulado até 13/11/2019 e da sua idade. Uma análise individualizada do CNIS permite identificar quais regras de transição se aplicam e qual resulta no melhor cenário.
3. O INSS pode negar a aposentadoria por tempo de contribuição?
Sim. O INSS pode negar quando o segurado não atingiu o tempo mínimo exigido, possui lacunas não justificadas no CNIS ou não cumpriu a carência. Quando a negação for indevida, cabe recurso administrativo ou ação judicial.
4. Trabalhei como autônomo. Esse tempo conta?
Sim, desde que as contribuições como autônomo ou contribuinte individual tenham sido recolhidas ao INSS. O período trabalhado sem recolhimento não é computado automaticamente. Verificamos o CNIS e orientamos como regularizar períodos faltantes.
5. O tempo trabalhado em condições especiais pode ser convertido?
Em alguns casos sim. Períodos trabalhados expostos a agentes nocivos (ruído, calor, agentes químicos ou biológicos) podem ser convertidos em tempo comum, com acréscimo, e somados ao restante para alcançar o tempo de contribuição exigido. Isso depende de comprovação por documentos como PPP e laudos técnicos. Verificamos seu histórico e confirmamos o seu caso com um advogado antes de orientar a melhor estratégia.