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Pensão por Morte

Pensão por morte: orientamos dependentes (cônjuge, filhos e outros) a requerer o benefício devido após o falecimento do segurado do INSS.

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Escritório do GSL Advogados

Pensão por Morte GSL Advogados

A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que falece, garantindo amparo financeiro à família em um momento de perda.

Têm direito, em ordem de prioridade, o cônjuge ou companheiro(a), os filhos menores ou inválidos e, em sua falta, os pais e irmãos dependentes. O valor e a duração variam conforme a idade do dependente e o tempo de união ou contribuição.

A atuação começa pela análise da sua situação: comprovação do vínculo de dependência, a condição de segurado do falecido e os documentos necessários. A partir desse exame, definimos o caminho adequado, administrativo ou judicial, para requerer o benefício junto ao INSS.

Nosso compromisso é com a clareza. Explicamos o que a sua documentação demonstra, o que pode ser pleiteado e quais são as possibilidades reais de cada situação, sem promessas de resultado e sem linguagem complicada.

Você acompanha cada etapa entendendo o que está acontecendo e decide com segurança.

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Conte sua situação e envie os documentos que tiver para uma análise inicial e descubra se você tem direito à pensão.

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Certidão de óbito, documentos do vínculo familiar e comprovantes da dependência ajudam a avaliar sua situação com precisão.

Dúvidas Frequentes

Têm direito os dependentes do segurado falecido, na seguinte ordem: cônjuge ou companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos; na falta destes, os pais; e, por fim, os irmãos menores ou inválidos. Confirme o seu caso com um advogado.

Para filhos, geralmente até os 21 anos. Para o cônjuge ou companheiro(a), a duração depende da idade na data do óbito e do tempo de união e de contribuição, podendo ser temporária ou vitalícia. Confirme o seu caso com um advogado.

Ajudam provas como certidão de casamento religioso, conta conjunta, filhos em comum, declaração de imposto de renda, contas no mesmo endereço e testemunhas. Quanto mais provas da convivência, melhor. Confirme o seu caso com um advogado.

Ajudam a certidão de óbito, seus documentos pessoais e os do falecido, a certidão de casamento ou provas de união estável, certidões de nascimento dos filhos e comprovantes da dependência econômica. Confirme o seu caso com um advogado.

A negativa nem sempre é correta. Muitas ocorrem por suposta falta de comprovação da dependência ou da qualidade de segurado do falecido. É possível recorrer na via administrativa ou ingressar com ação judicial. Confirme o seu caso com um advogado.

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