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Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): orientamos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda a requerer o salário mínimo mensal pago pelo INSS.

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Escritório do GSL Advogados

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) GSL Advogados

O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo mensal, pago pelo INSS à pessoa idosa (65 anos ou mais) ou à pessoa com deficiência que comprove não ter meios de prover o próprio sustento.

Por não exigir contribuições, ele é diferente das aposentadorias: o que importa é a renda familiar e, no caso da pessoa com deficiência, a comprovação de impedimentos de longo prazo. Muitos pedidos são negados por critérios de renda ou por avaliação equivocada da deficiência.

A atuação começa pela análise da sua situação: composição e renda do grupo familiar, laudos e documentos que comprovam a idade ou a deficiência. A partir desse exame, definimos o caminho adequado, administrativo ou judicial, para requerer o benefício junto ao INSS.

Nosso compromisso é com a clareza. Explicamos o que a sua documentação demonstra, o que pode ser pleiteado e quais são as possibilidades reais de cada situação, sem promessas de resultado e sem linguagem complicada.

Você acompanha cada etapa entendendo o que está acontecendo e decide com segurança.

Você Pode Ter Direito ao BPC/LOAS

Conte sua situação e a renda da sua família para uma análise inicial e descubra se você preenche os requisitos do benefício.

ATUAMOS EM TODO BRASIL

Reúna Seus Documentos e Conte o Que Aconteceu

Documentos pessoais, comprovantes de renda da família e laudos médicos ajudam a avaliar sua situação com precisão.

Dúvidas Frequentes

Não. O BPC é um benefício assistencial, não uma aposentadoria. Não exige contribuições ao INSS; o que importa é a idade (65 anos ou mais) ou a deficiência, somada à baixa renda familiar. Confirme o seu caso com um advogado.

O BPC corresponde a um salário mínimo por mês. Diferente das aposentadorias, ele não gera 13º salário nem deixa pensão por morte. Confirme o seu caso com um advogado.

Sim. Entram no cálculo as pessoas do grupo familiar que moram na mesma casa, como cônjuge, pais, filhos e irmãos em determinadas condições. A soma das rendas dividida pelo número de pessoas define se você se enquadra. Confirme o seu caso com um advogado.

Ajudam documentos pessoais de todos os moradores da casa, comprovantes de renda e de despesas (aluguel, remédios), comprovante de residência e, no caso de deficiência, laudos e relatórios médicos. Confirme o seu caso com um advogado.

A negativa do INSS nem sempre é correta. Muitas ocorrem por cálculo equivocado da renda ou por não reconhecimento da deficiência na perícia. É possível recorrer na via administrativa ou ingressar com ação judicial. Confirme o seu caso com um advogado.

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